Caso Marta Isabelle: Ministério Público denuncia pai, madrasta e avós por morte brutal de adolescente de 16 anos

O Ministério Público apresentou denúncia contra familiares da adolescente Marta Isabelle, de 16 anos, encontrada morta dentro de casa após sofrer, segundo as investigações, um longo período de violência extrema. A acusação foi formalizada nesta segunda-feira, 16 de março, pela 57ª Promotoria de Justiça da Capital, após análise do inquérito conduzido pela Polícia Civil.

No decorrer da investigação, foram reunidos elementos que apontam para uma rotina de maus-tratos e tortura contra a jovem.

Após examinar todo o material reunido pela Polícia Civil e solicitar diligências complementares, o promotor de Justiça Júlio César Souza Tarrafa decidiu oferecer denúncia formal à Justiça.

O documento encaminhado ao Poder Judiciário reúne os elementos coletados durante a investigação, incluindo laudos, depoimentos e informações que indicam a possível responsabilidade dos familiares no crime.

Crimes atribuídos aos responsáveis

Segundo a denúncia do Ministério Público, o pai e a madrasta da adolescente são acusados de feminicídio, praticado no contexto de violência doméstica e familiar, além de tortura qualificada.

Ainda de acordo com o órgão, os crimes teriam sido cometidos com recurso que dificultou a defesa da vítima, por motivo torpe e também com o objetivo de assegurar a ocultação e a impunidade de outros crimes.

A acusação aponta que a adolescente estava submetida a uma situação de extrema vulnerabilidade dentro da própria residência.

Avós também foram denunciados por omissão

Além do pai e da madrasta, os avós paternos da vítima também foram denunciados pelos mesmos crimes, porém na condição de omissão.

Conforme o Ministério Público, eles possuíam dever jurídico de cuidado, proteção e vigilância, o que implicaria a obrigação de agir para impedir o resultado final.

A investigação sustenta que, mesmo diante de sinais de violência e da situação da adolescente, não houve intervenção para evitar a tragédia.

Próximos passos do processo

Com o oferecimento da denúncia, o caso passa agora para análise do Poder Judiciário, que deverá decidir se aceita ou não a acusação apresentada pelo Ministério Público.

Caso a denúncia seja recebida, os investigados se tornarão réus em processo criminal, e o caso seguirá para a fase de instrução judicial, com apresentação de provas e depoimentos.