Justiça
MPRO denuncia dentista que teria contaminado intencionalmente mulheres pelo vírus HIV
Conforme as informações reunidas durante a apuração, o investigado, embora tivesse conhecimento do diagnóstico, teria decidido não aderir ao tratamento antirretroviral. Quando real...
Conheça as quatro empresas que produziram as urnas eletrônicas ao longo de 30 anos
uatorze modelos de urna eletrônica (UE), 1.487.115 equipamentos produzidos e quatro fabricantes selecionados por licitação. Esses números resumem três décadas de eleições informati...
Defesa de Bolsonaro diz que ex-presidente não autorizou vídeo com IA
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não autorizou a utilização de sua imagem e voz em um vídeo produzido com inteligênci...
Médico acusado de cegar 21 pacientes em mutirão de catarata é condenado a 40 anos de prisão
A 3.ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, condenou o oftalmologista Paulo Barição a 40 anos de prisão, em regime fechado, sob acusação de causar a perda da vis...
Mulher obtém decisão do TJ para afastar de casa marido viciado em apostas
O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu separação de corpos a uma moradora de Jataí e permitiu que ela afaste de casa o marido que se viciou em jogos de apostas. Mulher relatou em ...
Tribunais justificam ao STF pagamentos acima do teto constitucional
Os Tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Rio de Janeiro, do Maranhão e de Rondônia informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (8), que os pagamentos de re...
MP processa Virginia Fonseca e Blaze por publicidade enganosa e pede indenização de R$ 120 milhões
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. Na ação,...
Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outu...
Kassio suspende pesquisa AtlasIntel que apontou queda de Flávio Bolsonaro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, decidiu nesta segunda-feira 8 proibir o instituto AtlasIntel de continuar a divulgar sua mais recente pesquisa de...
Gladson Camelí é condenado pelo STJ a mais de 25 anos de prisão
A Corte Especial do STJ concluiu nesta quarta-feira, 6, o julgamento da ação penal 1.076, na qual o ex-governador do Acre Gladson Cameli foi condenado por liderar um esquema de fra...
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça Eleitoral. O atendimento pode ser feito presen...
Lula sanciona lei que endurece penas para roubo, furto e fraudes digitais
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.397/2026, que altera o Código Penal para aumentar as penas de crimes como furto, roubo, estelionato e receptação. A nova le...
STF condena 1.402 golpistas e fecha as contas do 8 de janeiro
O STF fechou as contas do golpe: 1.402 condenados, 190 presos, penas de até 27 anos. O relatório “Democracia Inabalada”, divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro...
Derrubada de veto para aliviar pena de Bolsonaro pode beneficiar mais de 200 mil condenados
A derrubada do veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria, que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros incriminados pela tentativa de golpe de Estado, ...
Partido União Brasil é condenado em Rondônia a devolver quase R$ 1 milhão por uso irregular do fundo partidário
Seguindo o entendimento do Ministério Público (MP) Eleitoral, as contas de 2022 do diretório estadual do partido União Brasil foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE...