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Deputado Cirone Deiró propõe redução temporária do ICMS sobre o óleo diesel

O objetivo da medida é diminuir os impactos causados pela alta do diesel sobre o setor produtivo do Estado

Publicado em 06/04/2026 14:40
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Deputado Cirone Deiró propõe redução temporária do ICMS sobre o óleo diesel

O deputado estadual Cirone Deiró encaminhou proposta ao Governo do Estado, no último dia 23, defendendo a realização de estudo técnico, visando à redução temporária da alíquota do ICMS, incidente sobre o óleo diesel, pelo período de 120 dias. O objetivo da medida seria diminuir os impactos econômicos da alta do combustível, sobre o setor produtivo estadual.

O óleo diesel representa insumo essencial para a dinâmica econômica do Estado, sendo amplamente utilizado no transporte de cargas, na produção agropecuária, na atividade industrial e de forma relevante, na logística de escoamento da produção destinada à exportação.

De acordo com o deputado, Rondônia possui economia fortemente baseada no agronegócio e na produção primária, com destaque para produtos como soja, milho, carne bovina e café, cuja competitividade depende diretamente dos custos logísticos. “Nesse contexto, o aumento do preço do diesel impacta de forma imediata e significativa toda a cadeia produtiva, elevando custos operacionais e reduzindo a margem de competitividade dos produtos rondonienses no mercado nacional e internacional”, disse Cirone.

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