Marcos Rogério quer separar secretarias de Cultura e Esporte em Rondônia

O governador eleito de Rondônia, Marcos Rogério (PL), anunciou nesta segunda-feira (19) que pretende separar as áreas de Cultura e Esporte na estrutura administrativa estadual. A proposta foi apresentada durante coletiva de imprensa em Porto Velho e prevê a criação de uma secretaria exclusiva para a Cultura, atualmente integrada à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). A medida, segundo o futuro chefe do Executivo, busca ampliar a capacidade do Estado de elaborar projetos, captar recursos federais e executar políticas públicas para o setor cultural.

A mudança ainda depende da definição do novo desenho administrativo e da tramitação da reforma na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). A equipe de transição deverá levantar informações sobre contratos, orçamento e quadro de pessoal para subsidiar as decisões da próxima gestão.

Captação de recursos é prioridade

Ao justificar a proposta, Marcos Rogério afirmou que a atual estrutura dificulta o aproveitamento de recursos destinados à cultura.

“Rondônia perde muita verba da cultura e precisa de uma pasta dedicada ao assunto”, declarou o governador eleito durante coletiva.

A intenção é criar uma estrutura administrativa com capacidade técnica para formular projetos, elaborar editais e acompanhar a execução de programas de financiamento cultural. A proposta também retoma um compromisso apresentado por Marcos Rogério durante a campanha eleitoral, em setembro, quando defendeu uma pasta específica para o setor, com equipe especializada.

Entre as fontes de financiamento que podem ser acessadas estão os recursos da Política Nacional Aldir Blanc e outros mecanismos federais de incentivo à cultura. Para ampliar o acesso a esses valores, os governos estaduais precisam cumprir exigências técnicas, administrativas e legais relacionadas à apresentação e à execução dos projetos.

R$ 23 milhões sem execução

A discussão sobre a estrutura administrativa ocorre em meio a dificuldades na execução de recursos culturais em Rondônia. Segundo dados do Ministério Público Federal (MPF) , o Estado deixou de executar R$ 23 milhões de um total de R$ 92 milhões previstos para a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).

A baixa capacidade operacional do setor foi apontada como uma das questões que motivaram pedidos de esclarecimento à Sejucel e aos conselhos de cultura.

A eventual criação de uma secretaria exclusiva, contudo, não garante, por si só, a aplicação integral dos recursos. O resultado dependerá da capacidade de planejamento, da elaboração de projetos, do cumprimento dos prazos e da execução dos programas destinados a artistas, produtores culturais e demais agentes do setor.

Reforma administrativa será encaminhada à Assembleia

A separação das pastas deverá integrar o processo de reorganização administrativa planejado para o início do próximo governo. De acordo com a reportagem original, a equipe de transição está levantando informações sobre contratos, orçamentos e servidores das secretarias estaduais.

Os relatórios produzidos nessa etapa deverão subsidiar a elaboração de uma proposta de reforma administrativa, que será encaminhada à Assembleia Legislativa para apreciação antes do início da nova gestão.

A definição do formato da nova estrutura, das atribuições dos órgãos e dos recursos necessários ainda dependerá das decisões administrativas e legislativas.

Impacto para artistas e produtores culturais

A criação de uma pasta específica poderá concentrar a gestão das políticas culturais, facilitar a preparação de projetos e ampliar a capacidade de participação de Rondônia em programas de financiamento. A efetividade da medida, porém, dependerá da estrutura disponibilizada, da qualificação das equipes e dos mecanismos de acompanhamento dos recursos.

A proposta de Marcos Rogério coloca a organização administrativa e a execução dos recursos públicos no centro do debate sobre a política cultural de Rondônia. A tramitação da reforma e os resultados do diagnóstico da equipe de transição deverão indicar como a mudança será implementada e quais medidas serão adotadas para ampliar o acesso aos financiamentos disponíveis.