Ministro Flávio Dino manda Carlos Viana explicar envio de R$ 3,6 mi a fundação ligada à Igreja da Lagoinha

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações do senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, sobre indicação de emendas parlamentares a uma fundação da Igreja Batista da Lagoinha, do pastor André Valadão.

Os repasses à Fundação Oasis, que somam R$ 3,6 milhões, foram revelados pelo portal “Metrópoles”. A entidade é descrita como braço social da Igreja Batista da Lagoinha, que é alvo de apuração na CPMI do INSS por faturar com supostos descontos indevidos de aposentados.

Foi a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) quem revelou que Valadão está em uma lista de lideranças evangélicas na mira da CPMI do INSS. Ela, que era pastora da Lagoinha quando foi anunciada como ministra dos Direitos Humanos, Família e Mulheres no governo Bolsonaro, em 2018, disse que foi pedida a quebra do sigilo fiscal e financeiro da Clava Forte Bank, fintech em nome de André Valadão e sua esposa, Cassiane Valadão.

A igreja também foi citada em fraudes financeiras do Banco Master. Cunhado e sócio de Daniel Vorcaro, Fabiano Zettel foi pastor na Lagoinha. Ele é casado com Natália, irmão de Vorcaro, que também foi pastora na igreja.

• R$ 1,5 milhão (2019): emenda Pix à Prefeitura de Belo Horizonte com destino carimbado à Fundação Oasis;
• R$ 1,47 milhão (2023): repasse à Fundação Oasis de Capim Branco, na região metropolitana de BH;
• R$ 650,9 mil (2025): novo repasse à filial de Capim Branco.

O ministro atendeu um pedido protocolado no STF pelos deputados federais Henrique dos Santos Vieira Lima (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) que apontaram suposta irregularidades na destinação de “emendas Pix” pelo presidente da CPI à Fundação Oasis.

Os deputados lembraram que decisões do Supremo “exigem que as emendas Pix sejam executadas com identificação clara do parlamentar autor, do beneficiário final e da finalidade, vedado o direcionamento para entidades sem critérios objetivos e públicos de seleção”.

“A destinação de R$ 3,6 milhões à Fundação Oasis ao longo de três exercícios, por parlamentar que mantém relação de financiamento habitual com a entidade beneficiária e que, na posição de presidente de comissão investigativa, atua para protegê-la de investigações, viola frontalmente os princípios de impessoalidade e transparência”, acrescentaram.

Os deputados ressaltaram que “emendas parlamentares não podem ser instrumentalizadas para fins outros que não o interesse público objetivo”. Disseram que “o padrão de repasses de Viana à Fundação Oasis, entidade do mesmo ecossistema que ele protege na presidência da CPMI, evidência possível desvio de finalidade: a emenda não serve ao interesse público, mas ao interesse de manutenção do vínculo político-financeiro entre o parlamentar e as entidades investigadas”.

Por fim, afirmaram que “o uso da presidência de comissão parlamentar para bloquear investigações sobre entidades beneficiárias de emendas próprias configura instrumentalização de posição institucional para fins privados, violação direta ao princípio republicano”.

Família Vorcaro tem vínculos com a igreja

O pai de Daniel e Natália Vorcaro, Henrique Vorcaro, tem forte vínculo com a Igreja da Lagoinha, sediada em Belo Horizonte. Ele ajudou a igreja a comprar a Rede Super para a igreja. Entre 2008 e 2009, Daniel Vorcaro apresentou um programa musical na companhia de André Valadão.

Zettel e a esposa Natália foram responsáveis pela construção de um templo de 16 mil metros quadrados da Lagoinha no bairro Belvedere, em BH. A obra foi concluída no ano passado, meses antes de Zettel e Vorcaro serem alvo de operação da PF por supostas fraudes envolvendo o Master. Na última quarta-feira, soube-se do fechamento da unidade da Lagoinha.

A Igreja Lagoinha divulgou nota, após a prisão do pastor, dizendo que Zettel foi afastado das funções. Mas a Lagoinha Belvedere segue registrada em seu nome na Receita Federal.

Nascida em 1957 no bairro Lagoinha, em BH, a igreja tem mais de 600 templos espalhados por todo o mundo. O grupo foi batizado recentemente como “Lagoinha Global”.