Programa Nosso Alimento fortalece agricultura familiar e compras públicas em Rondônia

Fortalecer a agricultura familiar, ampliar o acesso dos produtores ao mercado institucional e garantir alimentos locais e saudáveis nas escolas públicas são os principais objetivos do Programa Nosso Alimento, iniciativa desenvolvida pelo Sebrae em Rondônia para impulsionar as compras governamentais da alimentação escolar e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O programa foi estruturado para aproximar agricultores familiares, cooperativas, associações, gestores públicos, nutricionistas e secretarias municipais, criando um ambiente mais favorável para que os produtores rurais participem das chamadas públicas e forneçam alimentos para políticas públicas de segurança alimentar.

A proposta nasce diante dos desafios enfrentados por muitos municípios na execução dessas compras, como a falta de capacitação técnica, dificuldades burocráticas e a necessidade de fortalecer o diálogo entre gestores e organizações da agricultura familiar. Em um estado com forte vocação agrícola e presença significativa de pequenos produtores, a iniciativa busca transformar essas dificuldades em oportunidades de desenvolvimento local.

Segundo Silane Guedes, gestora do Programa Nosso Alimento, a iniciativa foi desenvolvida para apoiar os municípios na construção de uma política integrada de desenvolvimento econômico por meio das compras públicas da agricultura familiar.

“O programa envolve diferentes áreas da gestão municipal, como agricultura, educação, assistência social, equipes de compras e nutricionistas, para fortalecer a produção local, valorizar os alimentos da região e ampliar a participação dos agricultores familiares no fornecimento para o PNAE e o PAA”, destaca.

Capacitação e desenvolvimento em rede

O Programa Nosso Alimento está organizado em cinco eixos de atuação: diagnóstico territorial, formação e capacitação técnica, oficinas de elaboração de chamadas públicas, articulação produtiva e planejamento das compras, além de acompanhamento e monitoramento de resultados. A metodologia prevê ações presenciais e online, materiais didáticos e atividades práticas voltadas aos diferentes públicos envolvidos.

Para quem deseja conhecer em detalhes os objetivos, a metodologia, as etapas de capacitação e os resultados esperados do Programa Nosso Alimento, a proposta técnica completa está disponível para consulta. O documento apresenta a estratégia integrada de fortalecimento das compras públicas da agricultura familiar em Rondônia, incluindo ações voltadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além da trilha formativa e das metas de desenvolvimento previstas para os municípios participantes.

O trabalho também inclui oficinas para apoiar gestores municipais na elaboração de chamadas públicas e na construção de fluxos administrativos mais eficientes, além de ações voltadas ao fortalecimento das cooperativas, associações e grupos produtivos da agricultura familiar.

Mais oportunidades para quem produz

Com a iniciativa, o Sebrae pretende ampliar a participação da agricultura familiar nas compras públicas, contribuindo para a geração de renda no campo, o fortalecimento das organizações rurais e a valorização da produção local. A expectativa é criar uma rede estadual de compras governamentais sustentáveis e estimular o planejamento da produção conforme a demanda dos municípios.

Outro resultado esperado é o fortalecimento das cadeias produtivas locais por meio da aproximação entre os produtores rurais e o poder público, favorecendo a circulação de recursos na economia regional e ampliando a oferta de alimentos frescos e saudáveis para estudantes da rede pública

Impacto para os municípios

A meta do programa é aumentar em pelo menos 20% a participação da agricultura familiar nas compras públicas ao longo dos próximos anos, além de fortalecer cooperativas, ampliar contratos de fornecimento institucional e disseminar boas práticas de gestão e transparência nos processos de aquisição de alimentos.

Com presença em grande parte do estado, o programa já alcança 45 dos 52 municípios de Rondônia, que registram níveis médio ou alto de adesão. O cenário evidencia o interesse das gestões municipais e da agricultura familiar em fortalecer as compras públicas como estratégia de desenvolvimento local, geração de renda e promoção da segurança alimentar.

Ao investir na qualificação dos diferentes atores envolvidos, o Programa Nosso Alimento contribui para tornar as compras públicas um instrumento efetivo de desenvolvimento econômico, inclusão produtiva e segurança alimentar, fortalecendo tanto os agricultores familiares quanto os municípios rondonienses.