Defensoria do Amazonas percorre BR-319 para ouvir moradores sobre regularização fundiária e acesso a serviços
Audiências nas comunidades integram etapa do projeto “Gente da 319”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário da Defensoria
Mais de 5 mil famílias que vivem às margens da BR-319 serão beneficiadas com a regularização fundiária de seus imóveis. É para escutar os moradores da região que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma audiência pública, nesta segunda-feira (17/8), no Distrito de Realidade, localizado no km 590 da rodovia. Entre as demandas apresentadas pela população, o isolamento geográfico e a dificuldade de acesso a serviços básicos foram citados.
Para o defensor público geral, Rafael Barbosa, que está acompanhando o início do trabalho de mapeamento das áreas da BR-319 que podem ser regularizadas, cada comunidade tem particularidades diferentes.
“O Distrito de Realidade tem uma estrutura um pouco melhor em relação às outras comunidades que passamos nesses mais de 500 km. Ainda assim, a população está inserida em diversas vulnerabilidades e buscamos identificar cada uma delas para que a Defensoria possa contribuir com soluções, como a regularização fundiária, por exemplo”, destacou.
Há anos, o Distrito de Realidade é o lar de Norberto Laurete. No local, ele também assume a função de presidente da Associação dos Moradores e Cafeicultores. Segundo ele, uma posição que o coloca ainda mais no centro dos problemas da região, pois escuta as dificuldades dos moradores todos os dias.
“A grande dificuldade hoje é o acesso aos serviços básicos e outras necessidades. Sem o título definitivo, não temos acesso a empréstimos, financiamentos e custeio e precisamos disso para melhorar as produções das nossas terras. Hoje, nós somos tratados como grileiros e invasores. Com a Defensoria aqui, nós enxergamos uma oportunidade única de mudar esse cenário e conseguir orientações também”, ressaltou.
À frente do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), que está coordenando o projeto “Gente da 319”, o defensor público Thiago Rosas explica que a escuta é uma etapa importante no processo de mapeamento.
“Encontramos pessoas como o Norberto que, assim como muitas no Brasil, sonham em ter o título definitivo das suas casas. Realizamos a escuta pública para entender as necessidades fundiárias de cada propriedade e que outros desafios essas famílias enfrentam no dia a dia com a ausência de políticas públicas adequadas”, pontuou.
Ponte da comunidade Igapó-Açú
Durante o primeiro mapeamento, a Defensoria Pública do Amazonas também esteve presente na comunidade Igapó-Açú, no km 260, onde realizou outra audiência pública com moradores da região para debater o conflito fundiário que envolve a construção da ponte sobre o rio que leva o mesmo nome da comunidade.
“A audiência no local teve o objetivo de escutar todos os moradores que poderão ser afetados com a realização da obra. São pessoas que moram aqui há mais de 30 anos e que precisam ser escutadas sobre o impacto que isso causará para elas. A Defensoria Pública tem o papel de intermediar esse diálogo entre as partes envolvidas”, citou.
No dia 16 de julho de 1980, Aldenora Prado chegou à comunidade Igapó-Açú. Desde então, trabalhou por quase duas décadas como pescadora e depois migrou para a agricultura, fazendo da comunidade sua moradia fixa. Ela foi uma das pessoas presentes na audiência pública que discutiu o futuro da comunidade.
“No meu caso, eu sou a favor da ponte, porque vai ajudar muito no deslocamento. Quando a gente quer ir para Manaus, temos que esperar a travessia e, às vezes, perdemos o transporte. A Defensoria estar presente aqui é um sonho, porque vejo que estão aqui para ver a nossa realidade”, comemorou.
Etapas do projeto ‘Gente da 319’
Com duração total prevista de 36 meses, a iniciativa começou a primeira etapa de sua execução no último domingo (16/8), com mapeamento e diagnóstico territorial das comunidades Purupuru, Araçá, Igapó-Açú e Realidade. Esta fase tem previsão de seis meses de duração e contará com o suporte de engenheiros, técnicos e defensores públicos da Defensoria.
Após o mapeamento em toda a extensão da BR-319, o projeto avança para a segunda etapa, uma fase intensiva de atendimento e regularização, entre o sétimo e o vigésimo quarto mês, com ações de atendimento jurídico e social, coleta de documentos e mediação de conflitos.
Por fim, a terceira etapa será de consolidação territorial, até o trigésimo sexto mês, voltada à conclusão dos processos de regularização fundiária (REURB) e à entrega de um relatório fundiário completo ao Estado do Amazonas e às prefeituras envolvidas.
